A escrituração fiscal consiste no registro sequencial e específico de todos os eventos relacionados a documentos fiscais ocorridos em uma empresa. É um procedimento obrigatório para todas as empresas que adotam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, CT-e, NFC-e). Os propósitos da escrituração fiscal incluem: 1. Cumprir as obrigações fiscais; 2. Monitorar as transações de compra e venda; 3. Elaborar relatórios gerenciais; 4. Prevenir multas e penalidades. A ausência de escrituração fiscal ou a realização inadequada desse processo pode acarretar em penalidades significativas. Na escrituração fiscal, a utilização de códigos específicos é essencial, conforme definido pela legislação tributária. Esses códigos são cruciais para a correta apuração dos impostos. Para garantir uma escrituração fiscal adequada é necessário estabelecer um processo claro e eficiente de escrituração, capacitar os funcionários para o correto preenchimento dos dados, utilizar software de gestão fiscal para automatizar o processo, realizar auditorias fiscais periódicas para identificar e corrigir eventuais erros. A escrituração fiscal desempenha um papel vital para todas as empresas brasileiras, sendo mandatória e visando o cumprimento das obrigações fiscais, controle das operações comerciais, elaboração de relatórios gerenciais e prevenção de multas e penalidades. LEIA MAIS: Quem deve emitir nota fiscal? Como realizar a escrituração de notas fiscaisA escrituração de nota fiscal é uma parte fundamental da gestão fiscal e contábil de uma empresa. Aqui estão os passos básicos para fazer corretamente a escrituração de uma nota fiscal: 1. Receba a Nota Fiscal - Certifique-se de receber a nota fiscal correta do fornecedor. Verifique se ela contém todas as informações necessárias, como data de emissão, dados do emitente, descrição dos produtos ou serviços, valores, impostos, entre outros. 2. Classificação da Nota Fiscal - Classifique a nota fiscal de acordo com a natureza da operação. Isso é importante para garantir que os valores sejam alocados nas contas corretas no momento da escrituração. 3. Identificação dos Impostos - Identifique os impostos presentes na nota fiscal, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros. Cada imposto deve ser registrado separadamente nas contas apropriadas. 4 Registro no Livro de Entrada ou Saída - Dependendo da operação (compra ou venda), registre a nota fiscal no livro apropriado (Livro de Entrada ou Livro de Saída). Anote os valores corretos em cada conta contábil. 5. Apuração de Impostos - Calcule e registre os valores dos impostos a serem pagos ou recuperados. Isso inclui a apuração do ICMS, IPI, PIS, COFINS, e outros tributos relacionados à operação. 6. Registro no Sistema Contábil - Lance as informações no sistema contábil da empresa. Certifique-se de seguir a estrutura de contas estabelecida no plano de contas. 7. Arquivamento da Nota Fiscal - Mantenha uma cópia física ou eletrônica da nota fiscal devidamente arquivada. Isso é crucial para auditorias futuras e para cumprir as obrigações legais. 8. Conciliação Contábil - Regularmente, reconcilie as informações contidas nas notas fiscais com os registros contábeis. Isso ajuda a identificar eventuais erros e garantir a precisão das informações. 9. Cumprimento das Obrigações Acessórias - Esteja ciente das obrigações acessórias, como o SPED Fiscal, EFD-Contribuições, DCTF, entre outras, e cumpra-as de acordo com os prazos estabelecidos pela legislação fiscal. 10. Controle Interno - Estabeleça procedimentos internos para garantir a consistência e precisão na escrituração de notas fiscais. Isso envolve a supervisão adequada, treinamento da equipe e revisões periódicas. Lembre-se de que as obrigações fiscais podem variar de acordo com a legislação local e o tipo de empresa. É altamente recomendável contar com a orientação de um profissional de contabilidade ou consultor fiscal para garantir conformidade e precisão na escrituração fiscal. LEIA MAIS: Passo a passo para emitir nota fiscal eletrônica Entenda a nota fiscalÉ crucial compreender e saber interpretar o XML de diferentes documentos fiscais, como a nota fiscal de serviço, o conhecimento de frete e a nota fiscal eletrônica. Embora esses documentos sejam, atualmente, todos eletrônicos, possuem um formato gráfico e físico que permite a visualização da nota fiscal. Esse formato é conhecido como DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) ou DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico). É importante distinguir entre o DANFE e o XML: O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) é uma representação simplificada (física) da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). Não possui valor fiscal, não necessita ser arquivado, mas é utilizado no transporte da mercadoria. Muitas pessoas o confundem com a antiga Nota Fiscal física, que agora é eletrônica e, na verdade, é representada pelo XML. O XML é o arquivo de registro da NF-e, e esse formato é padrão em todo o Brasil, seguindo as normas fiscais vigentes. Não existe fisicamente, mas é obrigatório seu armazenamento e guarda pelo período legal de 5 anos. Ao receber o caminhão na sua empresa com a mercadoria e o DANFE, o sistema da empresa deve ter recebido eletronicamente o XML. Muitas vezes, a empresa que aguarda a mercadoria já conferiu eletronicamente o pedido e espera apenas a chegada do caminhão para realizar a conferência física. Com essas etapas concluídas, a entrada da nota fiscal é efetivada no ERP (Sistema Integrado de Gestão Empresarial). Entenda os itens da nota fiscalEsta nota apresenta uma situação especial, seja relacionada a uma operação específica ou a um benefício particular. Além disso, há também a consideração das exceções relacionadas aos itens. Sim, existem itens que se enquadram em situações especiais, o que representa um desafio significativo. Caso a parametrização do seu ERP não esteja atualizada, a identificação dessas operações torna-se complexa. Destaco que existem várias situações específicas para itens, e aqui vai uma recomendação adicional: mantenha uma planilha com o cadastro de itens devidamente atualizado, incluindo informações legais e comentários pessoais. Isso facilitará a conferência diária. Setores como autopeças, perfumaria e alimentos exemplificam categorias de itens sujeitas a tributações diversas, tanto em âmbito federal quanto estadual. Para efetuar essa verificação, é essencial possuir o código NCM do produto. O cadastro de itens da empresa é central para todo o processo. Se um item estiver cadastrado incorretamente, todo o restante seguirá o mesmo caminho, resultando em possíveis pagamentos excessivos de tributos (com a possibilidade de recuperá-los) ou pagamentos insuficientes. Neste último caso, se o recolhimento não for efetuado antes da notificação fiscal, a empresa estará sujeita a pagar juros e multas. Portanto, a precisão no cadastro de itens é fundamental para evitar complicações fiscais futuras. Curso online de Nota Fiscal completo - com certificado e aulas atualizadas em vídeo - CLIQUE AQUI Saiba quanto de imposto sua empresa pagaOmissões no lançamento de uma nota no sistema podem acarretar sérias consequências no fluxo de caixa da sua empresa. Ao negligenciar o registro de uma nota fiscal, seja de entrada ou saída, há o risco de efetuar pagamentos excessivos de impostos ou de deixar de se creditar corretamente. Em ambas as situações, a empresa incorre em perdas financeiras.
Para ilustrar esse ponto, destaca-se a importância da apuração de impostos associada a cada nota fiscal, notadamente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse imposto visa tributar qualquer movimentação de mercadorias, com alíquotas definidas por cada estado onde ocorre a transação. Assim, a tributação do ICMS ocorre em cada venda de mercadoria. Dado o expressivo volume de circulação de mercadorias no Brasil, especialmente quando produtos passam por diversas etapas de venda (do produtor para o atacadista e deste para o varejo), a tributação do ICMS ocorre em cada etapa. Para simplificar esse processo, foi implementada a Substituição Tributária (ST), na qual um único contribuinte realiza a arrecadação de impostos de toda a cadeia comercial em um único momento. A falta de registro adequado de notas fiscais de entrada e saída, ou uma gestão fiscal desorganizada, pode complicar a empresa. Sem esse controle, a escrituração correta das notas fiscais torna-se inviável, e a empresa corre o risco de perder créditos de ICMS sem estar ciente disso. Portanto, é fundamental manter uma gestão fiscal eficiente para evitar prejuízos desnecessários.
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Em termos simples, emitir uma nota fiscal fria envolve a falsificação de um documento, especificamente a nota fiscal. Em um passado não muito distante, quando a nota fiscal eletrônica ainda não estava em vigor, a prática de emitir notas fiscais frias era mais comum. Era mais fácil, afinal, apresentar ao cliente uma nota diferente daquela que realmente foi emitida, com alterações, como, por exemplo, na quantidade de produtos vendidos ou no valor. Hoje, com as transações eletrônicas sendo validadas pelas Secretarias da Fazenda, a emissão de notas fiscais frias tornou-se mais difícil. No entanto, isso não significa que essa prática não ocorra mais. LEIA MAIS: O que e a CEST na nota fiscal? O que é uma nota fria?Uma nota fiscal fria, também conhecida como "nota fiscal falsa" ou "nota fiscal de operação inexistente," é um documento fiscal fraudulento emitido por uma empresa com o objetivo de simular uma transação comercial que não ocorreu de fato. Essa prática ilegal é utilizada para diversos fins, como sonegação fiscal, evasão de impostos, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. Os principais elementos de uma nota fiscal fria são:
É importante ressaltar que a emissão de notas fiscais frias é ilegal e sujeita a penalidades severas, incluindo multas, prisão e ações judiciais. Além disso, as empresas que utilizam essa prática ilegal prejudicam a arrecadação de impostos, afetando negativamente a economia e os serviços públicos financiados pelo governo. Portanto, a conformidade com as leis fiscais é fundamental para a integridade e transparência dos negócios. LEIA MAIS: Como funciona o curso de nota fiscal? Como identificar uma nota fria?Você já percebeu que emitir uma nota fiscal falsa é uma questão séria e pode resultar em consequências severas, não é mesmo? Portanto, é fundamental saber como identificar uma nota fiscal fraudulenta para evitar problemas em seu negócio. Sempre que sua empresa receber uma nota fiscal, é importante realizar uma verificação minuciosa para garantir que o documento corresponda precisamente ao que foi adquirido. Recomendamos verificar:
Uma outra maneira de verificar a autenticidade é conferir a chave de acesso da nota fiscal, localizada no canto superior direito do documento. Essa verificação pode ser feita no site da Secretaria da Fazenda do estado ou município. Se a nota for legítima, ela deve apresentar o status de "autorizada". No entanto, contar com um serviço de contabilidade de confiança é a forma mais prática de identificar notas fiscais fraudulentas. Contadores experientes conseguem realizar essa verificação de forma ágil, economizando seu tempo de trabalho. E se você descobrir uma nota fiscal falsa emitida para sua empresa, é importante seguir um procedimento conhecido como "manifesto de notas fiscais." Através desse processo, você pode confirmar ou negar o recebimento do documento no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Durante esse procedimento, você tem a opção de indicar que a transação não ocorreu ou que você não tem conhecimento dela. Isso ajudará a proteger o CNPJ de sua empresa caso a nota fiscal falsa seja identificada pelas autoridades fiscais. Em casos mais graves, é aconselhável fazer um boletim de ocorrência junto à polícia, dependendo da gravidade da situação. Quais as penalidades por emitir uma nota fiscal fria?A emissão de uma nota fiscal fria ou falsa é uma infração fiscal grave e está sujeita a uma série de penalidades, que podem variar de acordo com a legislação vigente em cada país ou estado. No Brasil, por exemplo, as penalidades podem incluir:
Vale ressaltar que as penalidades específicas podem variar de acordo com a legislação e as políticas fiscais de cada jurisdição. Além disso, as autoridades fiscais costumam realizar auditorias e investigações para identificar e punir os infratores. Portanto, a emissão de notas fiscais falsas é uma prática ilegal que pode resultar em sérias consequências legais e financeiras. É fundamental para as empresas e indivíduos manterem a conformidade com as leis fiscais e evitar a emissão de notas fiscais falsas. Descubra o Curso Online de Nota Fiscal: sua chave para dominar o mundo das finanças e tributação! Quer aprofundar seus conhecimentos em nota fiscal? Nosso curso online é a solução completa que você procura. Com aulas em vídeo atualizadas e acesso imediato, você pode aprender no seu próprio ritmo, sem mensalidades. O que você ganha:
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Não existe um modelo de fatura padrão que todas as empresas precisem seguir, permitindo assim a utilização de modelos prontos ou a criação de um layout personalizado, desde que todas as informações obrigatórias estejam presentes no documento. Além disso, é aconselhável que a fatura seja redigida no idioma do contratante no exterior ou em inglês, para garantir uma melhor compreensão por parte de todos os envolvidos. LEIA MAIS: Como consultar nota fiscal? Como pagar o invoice?O pagamento da fatura invoice é realizado por meio de uma remessa internacional, a qual pode ser conduzida através de transferência bancária ou ordem de pagamento. A maioria das transferências pode ser efetuada de forma online e por meio de diversas instituições, incluindo plataformas especializadas em remessas internacionais, bancos e casas de câmbio. Além disso, para a prestação de serviços no exterior, é essencial efetuar o registro no Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio). Esse sistema foi criado com o propósito de controlar os dados relativos às importações e exportações de serviços para o exterior. Modelo de invoiceAntes de utilizar o modelo de invoice que iremos fornecer abaixo, é importante lembrar que este é apenas um modelo genérico e que você deve fazer as adaptações necessárias de acordo com as suas necessidades.
Até antes do dia 01 de setembro de 2023, as notas fiscais eletrônicas (NFS-e) emitidas pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) eram geradas nos sistemas das prefeituras municipais, o que significa que cada município possuía seu próprio modelo de emissão de nota fiscal. A partir desta data, todos os MEIs passaram a utilizar um sistema unificado para emitir notas de prestação de serviços, seguindo um padrão nacional. A obrigatoriedade de adotar o padrão nacional para as NFS-e está em vigor, portanto, os MEIs devem acessar o sistema nacional para se familiarizar com ele. Para emitir uma nota no sistema federal, será necessário fazer um cadastro no Portal Nacional de emissão de NFS-e para obter um código de acesso e uma senha. A partir de 01 de setembro de 2023, os logins nos sistemas de emissão de notas eletrônicas das prefeituras municipais serão desativados. Além disso, a Prefeitura de São Paulo anunciou que o aplicativo MEI Nota Fácil não estará mais disponível para download. Para aqueles MEIs que precisarem emitir notas retroativas, converter o Recibo Provisório de Serviços (RPS) referente a um período anterior a 01/09/2023 ou realizar substituições e cancelamentos de notas emitidas antes dessa data, a Prefeitura do Município de São Paulo informou que essas ações devem ser realizadas no sistema da NFS-e da própria prefeitura, conforme comunicado em seu site. Emissão de Nota Fiscal para MEIVeja como você pode emitir suas notas fiscais sendo um MEI. - Acesso por meio do site gov.br - O MEI pode realizar o login no site do governo federal. Para fazer a integração com a plataforma do governo é necessário ter os selos Prata ou Ouro. - Emissão de PDFs das notas - Uma atualização que passou a estar disponível é a geração de Danfse em formato PDF. Assim, é possível compartilhar o documento. Para emitir a NFS-e pelo computador, siga o seguinte guia passo a passo:
Emissão da Nota Fiscal:
Emissão Simplificada:
No caso da opção "Emissão Simplificada", o empresário pode utilizar apenas os serviços previamente cadastrados em "Serviços Favoritos" para emitir a NFS-e. É necessário preencher apenas os dados do CPF ou CNPJ do cliente (opcional) e o valor do serviço prestado. 2. Após o preenchimento dos dados, a NFS-e estará pronta. Emissão Completa: A opção "Emissão Completa" é obrigatória para certos tipos de prestação de serviços, como exportação e serviços onde o ISSQN é devido no local do tomador. Para emitir a nota fiscal completa pelo portal web, clique no ícone marcado na imagem abaixo e selecione "Emissão Completa". Certifique-se de preencher todos os campos necessários para evitar erros na geração da nota. Lembre-se de que o preenchimento da descrição do serviço e seu valor são obrigatórios. Na "Emissão Completa", o MEI pode escolher um serviço mesmo que não esteja cadastrado nos favoritos. O tomador do serviço, ou seja, a pessoa que está recebendo a prestação de serviços, não é obrigatório, mas se desejar incluí-lo, você pode preencher os dados do CPF/CNPJ e os detalhes serão puxados da Receita Federal, além de poder incluir opcionalmente telefone e e-mail. No preenchimento do endereço, preste atenção aos dados fornecidos e evite deixar espaços em branco, pois isso pode gerar erros na emissão da nota. Antes de emitir a nota, é possível revisar todas as informações preenchidas anteriormente. Após seguir esses passos, você estará pronto para emitir a sua nota fiscal com sucesso. Anteriormente, a visualização de documentos fiscais através da chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) era realizada no portal da Sefaz, porém, muitas plataformas ofereciam cópias do arquivo XML sem valor legal. A Confaz implementou mudanças para assegurar a segurança da informação empresarial, restringindo a consulta de NFes sem chave de acesso ao uso de certificado digital. A legislação exige a guarda dos arquivos XML das NFes por 5 anos, tanto para emitentes quanto destinatários, conforme a PORTARIA CAT Nº 162/2008. O não cumprimento dessa obrigação pode acarretar multas de até 1 mil reais por XML não apresentado. A consulta automatizada de NFes sem chave de acesso pode ser feita por meio de certificado digital A1 ou A3. Como consultar uma nota fiscal pelo Portal Nacional da NFeNo Portal Nacional da NFe, é possível acessar e baixar Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) gratuitamente. Além da consulta de NFes, o portal oferece informações úteis como perguntas frequentes e manuais. Para consultar uma NFe pelo número da nota, siga estes passos:
A consulta exibe informações essenciais no cabeçalho e status no rodapé, indicando a autorização, denegação, cancelamento, rejeição ou outras situações. Os dados detalhados estão organizados em abas, incluindo NFe, Emitente, Destinatário, Produtos e Serviços, Totais, Transporte, Cobrança e Informações adicionais. LEIA MAIS: Como emitir Nota Fiscal de Remessa? Por que manter as notas fiscais organizadas?Manter a organização das notas fiscais emitidas e ter domínio sobre o processo de emissão de notas fiscais são práticas fundamentais para qualquer empresa, independentemente do tamanho ou setor. A importância dessas medidas reside em vários aspectos críticos:
Em resumo, a organização e o domínio sobre a emissão de notas fiscais são vitais para garantir a conformidade legal, a precisão financeira, a transparência, a eficiência operacional e a tomada de decisões informadas. Essas práticas contribuem diretamente para o sucesso a longo prazo da empresa, minimizando riscos e otimizando processos. Imagine a segurança de ter suas transações em perfeita ordem, cada detalhe capturado com clareza e exatidão. Ao dominar a emissão de notas fiscais, você está no comando absoluto. Não só você evita multas e dores de cabeça legais, mas também se projeta como um parceiro de negócios confiável, que opera com transparência e eficiência. Além disso, quando você tem o controle total das notas fiscais, desvenda insights ocultos que podem transformar sua estratégia empresarial. Identificar tendências, otimizar fluxo de caixa e tomar decisões mais inteligentes se torna uma realidade palpável. Seja o mestre da sua operação - dominar a emissão de notas fiscais não é apenas uma necessidade, é a chave para desbloquear o sucesso duradouro. Deixe o caos para trás e entre no reino do controle absoluto. Faça usa matrícula agora no Curso online de Nota Fiscal. Destrave agora e matricule-se aqui: www.desenvolvecursos.com/nota-fiscal |
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