Eventos do eSocial: S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

​Seguindo nossa série de materiais relacionados ao eSocial e seus eventos, hoje abordaremos com mais detalhes o evento S-1005, referente à Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.

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Evento S-1005

O evento S-1005 do eSocial, denominado "Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos", tem como objetivo fornecer informações cadastrais sobre os estabelecimentos, obras ou unidades pertencentes ao empregador/contribuinte/órgão público. Abaixo estão os principais campos e grupos relacionados a esse evento:
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1. Informações de Identificação:
   • Código de identificação do estabelecimento, obra ou unidade.
   • CNPJ do estabelecimento.
   • Nome empresarial.
   • Endereço (logradouro, número, complemento, bairro, CEP, município, UF).
2. Informações Complementares:
   • Data de início da validade das informações.
   • Indicação de estabelecimento matriz ou filial.
   • Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
   • Indicação de estabelecimento em início de atividade.
   • Indicação de estabelecimento desativado.
3. Grupos de Informações de Obra de Construção Civil (se aplicável):
   • Dados da obra (número de registro, matrícula CEI, descrição).
   • Dados do proprietário ou incorporador da obra.
   • Dados do responsável pela obra.

Esses são exemplos dos campos e grupos de informações presentes no evento S-1005 do eSocial. O preenchimento correto dessas informações é essencial para garantir a conformidade com as obrigações legais e facilitar o gerenciamento das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas aos estabelecimentos, obras ou unidades do empregador/contribuinte/órgão público.

Quando o evento S-1005 é gerado no eSocial?

De forma geral, o evento S-1005 será gerado na carga inicial para da seguinte forma:
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• Em uma empresa comum: No eSocial desta empresa será gerado um único S-1005.
• Em uma empresa que possui Filiais: Caso a empresa tenha matriz e filiais (cadastradas no sistema), ser gerado:1 S-1005 da matriz +1 S-1005 de cada filial
• Caso a empresa tenha obra própria: Caso a empresa tenha tomadores (obra própria) que utilizam lotação tributária do tipo 01 ou 21, será gerado:1 S-1005 para a empresa1 S-1005 para cada obra própria vinculada a empresa

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