S-1010 no eSocial: Tabela de Rubricas

​O eSocial é um sistema eletrônico utilizado no Brasil para unificar e simplificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelos empregadores. Os eventos de tabela do eSocial são um conjunto de informações relacionadas aos dados cadastrais dos empregadores, empregados e estabelecimentos, além de informações sobre cargos, funções, lotações tributárias, entre outros.

Neste artigo, vamos falar mais especificamente sobre o evento S-1010 de Tabelas de Rubricas, mas antes vamos abordar um pouco sobre os eventos de tabela em geral.

Os eventos de tabela são utilizados para transmitir ao eSocial informações básicas e estáticas, ou seja, dados que não sofrem alterações frequentes. Eles são enviados inicialmente e posteriormente apenas quando houver alguma modificação nesses dados. Esses eventos têm como objetivo manter o cadastro atualizado e garantir a consistência das informações ao longo do tempo.
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Exemplos de eventos de tabela

Alguns exemplos de eventos de tabela do eSocial incluem:
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1. Evento S-1000 - Informações do Empregador: Neste evento, são enviados os dados cadastrais do empregador, tais como CNPJ, razão social, endereço, entre outros.
2. Evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos: Nesse evento, são informados os dados dos estabelecimentos da empresa, como endereço, CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), lotações tributárias, entre outros.
3. Evento S-1010 - Tabela de Rubricas: Aqui, são cadastradas as rubricas utilizadas pela empresa para identificar os diversos tipos de verbas salariais, como salário-base, horas extras, adicional de insalubridade, entre outras.
4. Evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias: Nesse evento, são informados os dados das lotações tributárias, que correspondem a diferentes localidades geográficas onde a empresa possui atividades.
5. Evento S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos: Aqui são cadastrados os cargos e empregos públicos existentes na estrutura da empresa.

Esses são apenas alguns exemplos de eventos de tabela do eSocial. Existem diversos outros eventos que visam atualizar e manter os dados cadastrais e informações básicas dos empregadores e trabalhadores de forma consistente e padronizada. É importante que as empresas mantenham esses dados atualizados para cumprir as obrigações legais e evitar penalidades.

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Eventos S-1010

A constituição da folha de pagamento no eSocial ocorre por meio do lançamento de rubricas e valores no sistema. Essas rubricas representam as verbas ou eventos de folha que compõem a remuneração dos trabalhadores. O evento S-1010 - Tabela de Rubricas é utilizado para enviar as informações das rubricas ao eSocial, detalhando sua descrição, incidências e correlações com a tabela de natureza das rubricas do manual do eSocial. Essa correlação é importante para a análise das retenções de impostos trabalhistas e previdenciários, evitando possíveis penalidades. É essencial garantir que as rubricas da folha estejam presentes na tabela de rubricas do eSocial, assegurando a adequação das informações enviadas.

Empresas geralmente utilizam softwares de folha de pagamento com tabelas de rubricas configuradas. No entanto, com a implementação do eSocial, essas rubricas serão utilizadas para o cálculo de PIS, IRRF, FGTS e contribuição do INSS. Portanto, é necessário revisar as incidências desses impostos nas rubricas para evitar problemas. Alterações legais podem impactar diretamente esses cálculos, tornando a revisão das incidências uma medida crucial para garantir a conformidade com as leis correspondentes.

Ao enviar as informações de remuneração dos trabalhadores, é fundamental certificar-se de que as rubricas da folha estejam presentes na tabela de rubricas do eSocial e corretamente correlacionadas. Esse cuidado assegura a consistência das informações e evita complicações com as obrigações legais. A adequação das incidências das rubricas tem um efeito em cascata, afetando os cálculos dos impostos e contribuições, portanto, é importante estar atento a possíveis mudanças legais que possam ocorrer nesse contexto.

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