Tributação Regressiva: o que é e como funciona

A tributação regressiva é um modelo de tributação em que a alíquota do imposto diminui à medida que o tempo de aplicação aumenta. Esse tipo de tributação é relevante para aqueles que consideram fazer um plano de previdência privada devido a preocupações sobre o futuro da aposentadoria pelo sistema de Previdência Social nos próximos anos.

A tributação regressiva é uma opção de tributação disponível nos planos de aposentadoria oferecidos no mercado, por exemplo. Esse regime de tributação é principalmente aplicado ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos planos de previdência privada, como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Embora ambos os planos tenham o mesmo propósito, existem diferenças entre eles, especialmente em relação ao Imposto de Renda.

Nos próximos parágrafos você entenderá o que é a tributação regressiva e como ela funciona. Acompanhe o artigo.

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O que é tributação regressiva?

A tributação regressiva é um modelo de sistema tributário em que a taxa de imposto diminui à medida que a renda aumenta. Isso significa que os contribuintes com renda mais baixa pagam uma porcentagem maior de sua renda em impostos em comparação com os contribuintes de renda mais alta.

Na tributação regressiva, a carga tributária é proporcionalmente maior para os contribuintes de baixa renda do que para os de alta renda. Isso ocorre porque a taxa de imposto aplicada é mais alta nos níveis de renda mais baixos e diminui gradualmente à medida que a renda aumenta.

Uma maneira comum de implementar a tributação regressiva é através de impostos indiretos, como o imposto sobre o consumo. Por exemplo, se um país cobra uma taxa fixa de imposto sobre produtos básicos, como alimentos e roupas, essa taxa tem um impacto maior na renda de pessoas de baixa renda do que na renda de pessoas de alta renda. Isso ocorre porque, proporcionalmente, os custos desses produtos básicos representam uma parcela maior da renda dos indivíduos de baixa renda.

A tributação regressiva pode ter implicações para a desigualdade de renda, pois pode aumentar a disparidade entre os contribuintes de renda alta e baixa. Os críticos argumentam que esse tipo de sistema tributário pode ser injusto, pois coloca uma carga maior sobre os contribuintes de baixa renda, enquanto os contribuintes de alta renda pagam uma porcentagem menor de sua renda em impostos.

É importante ressaltar que a tributação regressiva é o oposto da tributação progressiva, na qual a taxa de imposto aumenta à medida que a renda aumenta. A tributação progressiva geralmente é usada como uma abordagem para promover a equidade fiscal, buscando uma distribuição mais justa da carga tributária.

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Como funciona na prática a tributação regressiva?

A tributação regressiva foi criada com o objetivo de incentivar os contribuintes a investirem em previdência privada. Antes de 2005, existia apenas a tributação progressiva, que se baseava no valor do investimento, ao contrário da regressiva, que se concentra no tempo de aplicação.

Dessa forma, para os contribuintes que optam pela tributação regressiva, quanto maior o prazo de investimento, menor será o imposto de renda a pagar. Ao longo de dez anos de aplicação, por exemplo, a alíquota pode diminuir de 35% para 10%.

Veja um exemplo prático para que você possa entender melhor como funciona a tributação regressiva:

Marcos realizava depósitos mensais de R$1.000 em sua conta de previdência.

Com o passar dos anos, a taxa de imposto de renda diminuiu progressivamente, de acordo com uma tabela pré-estabelecida.

Quando Marcos recebeu os valores investidos, ele recebeu primeiro o valor mais antigo, que correspondeu ao seu depósito inicial. Nesse caso, ele constatou que sobre esse valor foi aplicada uma alíquota de 10%. No entanto, para os valores mais recentes, houve uma tributação maior.

Essa demonstração exemplifica o funcionamento da tributação regressiva. Assim, a cada nova contribuição feita por Marcos, os fundos devem permanecer na conta por um extenso período, a fim de que a taxa correspondente àquele valor seja reduzida.

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Tributação regressiva e tributação progressiva

A tributação progressiva e a tributação regressiva são modalidades diferentes que incidem sobre os investimentos, levando em conta o valor aportado e o tempo de manutenção do investimento, respectivamente.

No caso da tabela progressiva, as alíquotas são crescentes e podem atingir até 27,5%. Já na tabela regressiva, as alíquotas são decrescentes, com um limite máximo de 35%. Portanto, a escolha entre essas modalidades deve ser feita com base nos objetivos individuais do contribuinte, considerando se o foco é no curto, médio ou longo prazo.

Aqueles que optam pelo regime de tributação regressiva podem usufruir de alíquotas de Imposto de Renda tão baixas quanto 10%, o que representa um desconto de 25% em relação à tributação dos planos de previdência privada. No entanto, é importante ressaltar que esse desconto está sujeito ao período de tempo pelo qual o investimento será mantido.
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Em termos gerais, a tributação progressiva é mais apropriada para investimentos de curta duração, pois as taxas de Imposto de Renda aumentam proporcionalmente ao valor investido. Por outro lado, a tributação regressiva pode ser mais benéfica para investidores com perspectiva de investimento de longo prazo, uma vez que oferece taxas reduzidas ao decorrer do tempo.

Como funciona a tributação progressiva na prática

Vamos supor um exemplo para ilustrar como funciona a tributação progressiva:

Maria tem um investimento financeiro e obteve um ganho de capital de R$100.000. No sistema de tributação progressiva, as alíquotas do Imposto de Renda aumentam à medida que o valor do ganho de capital cresce.

A tabela progressiva do Imposto de Renda prevê as seguintes faixas de alíquotas:

• Até R$35.000: alíquota de 15%
• De R$35.001 a R$50.000: alíquota de 20%
• Acima de R$50.000: alíquota de 25%

Nesse caso, a tributação progressiva seria aplicada da seguinte forma:

• Os primeiros R$35.000 do ganho de capital seriam tributados a uma alíquota de 15%, resultando em um imposto de R$5.250.
• Os R$65.000 restantes (R$100.000 - R$35.000) seriam tributados a uma alíquota de 20%, resultando em um imposto adicional de R$13.000.

Portanto, o total de Imposto de Renda devido pela Maria seria de R$18.250.
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Esse exemplo demonstra como a tributação progressiva funciona, em que a alíquota aplicada aumenta progressivamente conforme o valor do ganho de capital se eleva.