WhatsApp: (17) 98809-3330
DESENVOLVE CURSOS
  • Administração
  • Analista Contábil
  • Analista Financeiro
  • Analista Fiscal
  • Auxiliar Administrativo
  • Auxiliar de Contabilidade
  • Cálculos Trabalhistas
  • DCTFWeb
  • Departamento Pessoal
  • eSocial
  • Excel
  • Folha de Pagamento
  • Gestão de Pessoas
  • Gestão Financeira
  • Lançamentos Contábeis
  • Matemática Financeira
  • Nota Fiscal
  • Recursos Humanos
  • Reforma Tributária
  • Rotinas Fiscais
  • Simples Nacional
  • SPED Fiscal
  • Tributação Fiscal
  • Inglês
  • Administração
  • Analista Contábil
  • Analista Financeiro
  • Analista Fiscal
  • Auxiliar Administrativo
  • Auxiliar de Contabilidade
  • Cálculos Trabalhistas
  • DCTFWeb
  • Departamento Pessoal
  • eSocial
  • Excel
  • Folha de Pagamento
  • Gestão de Pessoas
  • Gestão Financeira
  • Lançamentos Contábeis
  • Matemática Financeira
  • Nota Fiscal
  • Recursos Humanos
  • Reforma Tributária
  • Rotinas Fiscais
  • Simples Nacional
  • SPED Fiscal
  • Tributação Fiscal
  • Inglês

Quais os direitos que um funcionário demitido possui?

4/17/2023

0 Comments

 
Funcionário demitido perguntando seus direitos
Quando um funcionário é demitido muitos fatores e questões novas e delicadas passam a fazer parte do trabalho do profissional de departamento pessoal. Uma destas questões é sobre quais os direitos que um funcionário demitido possui.

Demitir alguém é um processo que pode ser bastante difícil e delicado. Isso ocorre porque, além das questões legais e burocráticas envolvidas, há também a dimensão emocional da demissão. Afinal, muitas vezes o funcionário demitido possui um histórico de trabalho na empresa e é uma pessoa com quem se criou laços e relações profissionais.

Além disso, a demissão também pode gerar impactos negativos na equipe, podendo afetar a motivação e a produtividade dos demais colaboradores. Portanto, é importante que o processo de demissão seja conduzido de forma transparente, respeitosa e profissional, com uma comunicação clara dos motivos que levaram à decisão e com a garantia de que os direitos do colaborador serão respeitados.
​​
LEIA MAIS: Como demitir um funcionário

Os direitos que um funcionário demitido possui

Antes de elencar os direitos que um funcionário demitido possui, é importante ressaltar que isso depende muito do tipo de rescisão que o colaborador sofreu. Existem 5 tipos de rescisão contratual:
​
  • Dispensa sem justa causa;
  • Rescisão por justa causa;
  • Pedido de demissão;
  • Acordo de dispensa;
  • Término do contrato temporário ou por prazo determinado.
Curso de Departamento Pessoal

Direitos do trabalhador na demissão por justa causa

O empregado que é demitido por justa causa tem direito a receber apenas as verbas rescisórias correspondentes às férias vencidas com acréscimo de 1/3 e ao saldo de salário. Porém, ele não tem direito a receber aviso prévio, valor das férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional.
​
Em contrapartida, o trabalhador pode dar justa causa à empresa quando o empregador não cumpre suas obrigações trabalhistas. Nessa situação, o colaborador tem os mesmos direitos que teria na dispensa sem justa causa.

Direitos do trabalhador na demissão sem justa causa

A rescisão de contrato mais frequente é a dispensa sem justa causa, na qual o empregador não precisa dar justificativas e pode aplicá-la a qualquer momento.
​
Há exceções a essa forma de dispensa, como para colaboradoras gestantes, colaboradores em período de estabilidade acidentária e para dirigentes sindicais e membros CIPA, que só podem ser dispensados por justa causa.

​O trabalhador dispensado sem justa causa tem direito a:
  • Saldo de salário, acrescido das horas extras/banco de horas;
  • Aviso prévio;
  • Valor das férias proporcionais, acrescidas de 1/3;
  • Férias vencidas, com adicional de 1/3;
  • 13º salário proporcional;
  • Guias para saque do FGTS;
  • 40% de multa sobre o Fundo de Garantia;
  • Guias para requerimento de seguro-desemprego.

LEIA MAIS: Tudo o que você precisa saber sobre aviso prévio

Direitos do trabalhador na demissão em comum acordo

​A reforma trabalhista, implementada em 2017, introduziu uma nova opção de demissão por acordo entre o empregador e o empregado. A principal diferença é que o aviso prévio indenizado e a multa do FGTS são pagos pela metade, e o valor disponível para saque no Fundo de Garantia é limitado a 80%. Além disso, não há direito ao seguro-desemprego nessa modalidade de demissão.

Direitos do trabalhador por rescisão indireta

Nessa modalidade, o contrato de trabalho é rescindido pelo empregado devido à falta grave praticada pelo empregador, que não cumpre as leis trabalhistas ou as condições do contrato, tornando a relação de trabalho inviável.

Algumas situações que podem levar à despedida indireta incluem o atraso no pagamento de salários, a falta de recolhimento do FGTS, o assédio moral ou sexual, o rebaixamento de função e salário ou exigências que não correspondem ao salário nem estão no contrato. Nesse caso, o empregado tem direito aos mesmos benefícios da dispensa sem justa causa.

Adquirir especialização em Departamento Pessoal e Recursos Humanos é de extrema importância para quem precisa lidar com o processo de demissão.

Nós contamos com dois cursos na área para ajudar você a se qualificar e não ficar com dúvidas quando estiver passando por um processo demissional. Conheça os dois cursos nos links abaixo:

Curso de Departamento Pessoal - CLIQUE AQUI
Curso de Recursos Humanos - CLIQUE AQUI

Ambos os cursos contam com certificado e você estuda no seu ritmo e no seu horário.
Curso de Recursos Humanos
0 Comments



Leave a Reply.

    Categorias

    Tudo
    Administração
    AutoCAD
    Banco
    Cálculos Trabalhistas
    Cálculos Trabalhistas
    Carreira
    ChatGPT
    Contabilidade
    Controladoria Contábil
    Cursos Online
    Cursos Para Horas Complementares
    DCTFWeb
    Departamento Pessoal
    Desenvolve Cursos
    Direito
    EFD Reinf
    EFD-Reinf
    Empreendedorismo
    Engenharia
    Escrituração Contábil
    ESocial
    Espanhol
    Excel
    Finanças
    Financeiro
    Fiscal
    Folha De Pagamento
    Gestão Financeira
    Gestão Financeira
    Idiomas
    Imposto De Renda
    Impostos
    Informática
    Informática
    Inglês
    Investimentos
    Lançamentos Contábeis
    Marketing
    Marketing Contábil
    MEI
    Nota Fiscal
    Perícia Contábil
    Perícia Contábil
    PJe Calc
    PJe-Calc
    Recursos Humanos
    Revit
    Segurança
    Simples Nacional
    Tecnologia
    Trabalho

Início

FAQ

Blog

Horas complementares

Desenvolve Cursos - Todos os direitos reservados.