O que é o IVA?

​IVA significa Imposto sobre o Valor Acrescentado. É um imposto indireto aplicado sobre bens e serviços em várias etapas da cadeia de produção e distribuição. O IVA é comumente utilizado em diversos países ao redor do mundo, incluindo membros da União Europeia e outros países.

O objetivo do IVA é tributar o consumo, ou seja, o imposto é pago pelo consumidor final ao adquirir um bem ou serviço. No entanto, ao longo da cadeia de produção e distribuição, as empresas também são responsáveis pelo recolhimento do imposto, cobrando-o de seus clientes e repassando-o ao governo.

A taxa do IVA pode variar de país para país e também pode ser diferenciada para diferentes categorias de bens e serviços. Em geral, existem taxas diferentes para produtos essenciais, como alimentos e remédios, e taxas mais altas para bens de luxo. O IVA é uma fonte significativa de receita para os governos, contribuindo para o financiamento de serviços públicos e programas governamentais.

Vamos ver alguns pontos essenciais para que você possa conhecer bem o que é o IVA e como ele impacta o setor fiscal do país.

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Cálculo do IVA

​No sistema de apuração do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), o imposto é calculado com base no valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva.

Para ilustrar esse conceito, vamos utilizar um exemplo prático que envolve a confecção e venda de uma camiseta, considerando uma alíquota de IVA de 12%. Vale lembrar que essa alíquota pode variar de país para país.

A empresa produz uma camiseta com preço de venda de R$ 50,00. Portanto, o cálculo do imposto seria:

R$ 50,00 x 12% = R$ 6,00

Em seguida, o lojista vende a mesma camiseta por R$ 120,00. Para calcular o valor agregado ao produto, utilizamos a seguinte fórmula:

Valor de Venda - Valor de Compra = Valor Agregado
Valor Agregado = R$ 120,00 - R$ 50,00
Valor Agregado = R$ 70,00

Agora, calculamos o imposto sobre o novo valor agregado, aplicando novamente a alíquota de 12%:

R$ 70,00 x 12% = R$ 8,40

Por fim, somando o valor agregado em cada etapa da cadeia, obtemos: R$ 6,00 + R$ 8,40 = R$ 14,40.

Assim, além de unificar diversos impostos, o IVA utiliza um modelo de cálculo que evita a bitributação, o que torna esse sistema bastante interessante e conhecido.

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Impostos que serão extintos no Brasil com a chegada do IVA

Com a implementação do IVA, cinco tributos serão eliminados. São eles:

1. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Imposto federal aplicado sobre produtos industrializados no Brasil.
2. PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): O PIS é um imposto federal pago pelas empresas, cujos recursos são destinados a programas como o seguro-desemprego, abono salarial e outros benefícios para os trabalhadores. O Pasep é um tributo semelhante, direcionado aos servidores públicos.
3. Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade): Imposto federal cujos recursos são direcionados para a saúde pública e a seguridade social.
4. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Imposto estadual com alíquotas variáveis em cada estado, incidindo sobre a venda de produtos, serviços de telecomunicação, importação de produtos, entre outros.
5. ISS (Imposto sobre Serviços): Imposto municipal, com alíquota determinada por cada município, aplicado sobre a prestação de serviços.

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