Trabalho híbrido: legislação e tudo o que você precisa saber

O trabalho híbrido é um modelo de trabalho desejado por muitos profissionais e por muitas empresas. Durante a pandemia do coronavírus, as regras trabalhistas e a legislação evoluíram e colocaram em evidência este formato de trabalho.

O trabalho híbrido é um novo modelo que permite que os funcionários cumpram sua jornada de trabalho de forma alternada entre a empresa e outros locais. Essa modalidade tem se tornando uma opção popular em todo o mundo.

O surgimento do trabalho híbrido foi impulsionado pela pandemia e pelas adaptações necessárias. Anteriormente, as leis trabalhistas abordavam apenas o trabalho completamente remoto ou completamente presencial.

No entanto, o trabalho híbrido combina a presença física no local de trabalho com o trabalho à distância. Em resposta a essa nova forma de trabalho, foram estabelecidas novas regras para o teletrabalho, por meio de Medida Provisória (MP) que posteriormente foi convertida em lei.

Portanto, é importante entender melhor as definições do trabalho híbrido e as mudanças resultantes dessa MP. Essa é uma alternativa atual que veio para ficar e transformar a maneira como as pessoas trabalham.

Nos próximos parágrafos, você entenderá mais a fundo o que é o trabalho híbrido e o que a legislação diz sobre ele. Acompanhe.

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O que é o trabalho híbrido?

O trabalho híbrido refere-se a uma modalidade de trabalho que combina períodos de trabalho realizado no escritório e em casa ou em outros locais fora do ambiente tradicional de trabalho. Nesse modelo, os funcionários têm a flexibilidade de alternar entre o trabalho presencial e o trabalho remoto, conforme acordado com o empregador.

Com o trabalho híbrido, os profissionais podem realizar suas atividades em casa ou em espaços de coworking em alguns dias da semana, enquanto comparecem ao escritório nos demais dias. Isso permite uma maior conciliação entre a vida profissional e pessoal, evitando a necessidade de deslocamentos diários e oferecendo maior autonomia e flexibilidade aos trabalhadores.

O trabalho híbrido ganhou destaque durante a pandemia de COVID-19, quando muitas empresas adotaram o trabalho remoto como medida de segurança. Essa experiência mostrou que muitas tarefas podem ser realizadas de forma eficiente fora do escritório físico, e muitos colaboradores apreciaram os benefícios do trabalho remoto, como a economia de tempo e deslocamento.

No entanto, o trabalho híbrido não se limita apenas ao trabalho remoto. Ele envolve uma combinação de ambientes de trabalho, onde alguns dias são reservados para interações presenciais, reuniões em equipe e colaboração direta com colegas, enquanto outros dias são dedicados a tarefas individuais realizadas em casa ou em outros locais.

O trabalho híbrido pode trazer vantagens tanto para os funcionários quanto para as empresas. Os colaboradores podem desfrutar de maior flexibilidade, melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, redução do estresse relacionado a deslocamentos diários e a possibilidade de adaptar o ambiente de trabalho às suas preferências. Por outro lado, as empresas podem se beneficiar da maior satisfação e produtividade dos funcionários, redução de custos com infraestrutura de escritório e atração de talentos em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Cabe ressaltar que o trabalho híbrido pode variar em termos de frequência de trabalho remoto e presencial, de acordo com a política e as necessidades específicas de cada empresa.

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Legislação do trabalho híbrido

A Medida Provisória nº 1.108, publicada em 25 de março de 2022, trouxe novas regras para o home office, a fim de preencher as lacunas existentes na legislação e se adequar ao trabalho híbrido. A MP modificou as disposições sobre o auxílio alimentação e introduziu novas cláusulas relacionadas ao trabalho remoto no Artigo 75 da CLT.

Uma das mudanças ocorreu na definição de teletrabalho, que agora abrange tanto o trabalho predominantemente remoto quanto o trabalho híbrido:

Art. 75-B. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo.
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Outras definições importantes foram estabelecidas, tais como:

• O trabalhador pode comparecer à sede da empresa sem que isso descaracterize o trabalho remoto;
• A prestação de serviços pode ser baseada em jornada, produção ou tarefas, e o trabalhador em home office com contrato de jornada de trabalho deve gerenciar a frequência;
• O fato de o funcionário utilizar tecnologia fornecida para o trabalho não implica que ele esteja à disposição constante da empresa;
• A modalidade de teletrabalho pode ser aplicada a aprendizes e estagiários;
• No contrato de teletrabalho, são consideradas as disposições da legislação local e de convenções e acordos coletivos de trabalho referentes à base territorial da empresa;
• É possível estabelecer contratos de trabalho remoto para funcionários fora do Brasil, com atenção à legislação federal;
• Caso o funcionário seja convocado para trabalhar presencialmente, a empresa não precisa pagar pelos custos de retorno;
• Empregados com deficiência ou funcionários com filhos pequenos têm prioridade no home office.

Benefícios do trabalho híbrido

O trabalho híbrido traz uma série de benefícios para tanto os funcionários quanto as empresas. Alguns dos principais benefícios incluem:
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1. Flexibilidade: O trabalho híbrido permite que os funcionários tenham mais flexibilidade em relação à sua localização e horários de trabalho. Isso proporciona um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, permitindo que os indivíduos conciliem responsabilidades familiares, hobbies e outras atividades pessoais com suas obrigações profissionais.
2. Redução do estresse e desgaste: Evitar deslocamentos diários para o trabalho pode reduzir o estresse associado ao trânsito e a rotina de deslocamento. Além disso, o ambiente familiar e confortável do trabalho remoto pode promover um maior bem-estar e satisfação no trabalho, reduzindo o desgaste físico e mental.
3. Economia de tempo e custos: Ao eliminar a necessidade de deslocamentos diários, os funcionários economizam tempo e recursos financeiros que seriam gastos com transporte. Além disso, há uma redução de custos relacionados a alimentação fora de casa, vestuário específico para o escritório e outros gastos associados ao trabalho presencial.
4. Atração e retenção de talentos: Oferecer o trabalho híbrido como opção pode tornar a empresa mais atrativa para os talentos do mercado de trabalho. Muitos profissionais valorizam a flexibilidade e a possibilidade de trabalhar remotamente, o que pode ajudar as empresas a recrutar e reter talentos qualificados.
5. Produtividade e engajamento: Estudos têm mostrado que o trabalho híbrido pode aumentar a produtividade e o engajamento dos funcionários. A possibilidade de adaptar o ambiente de trabalho às preferências individuais e de evitar interrupções frequentes pode levar a uma maior concentração e eficiência no trabalho.
6. Redução de custos operacionais: Para as empresas, o trabalho híbrido pode resultar em economias significativas de custos operacionais. Menos funcionários no escritório podem reduzir despesas relacionadas a aluguel de espaço, serviços públicos, manutenção e outros custos associados ao ambiente de trabalho físico.

No entanto, é importante destacar que os benefícios do trabalho híbrido podem variar dependendo da natureza das atividades e do perfil da empresa. Além disso, é necessário estabelecer uma comunicação clara, políticas adequadas e investir em tecnologia para garantir uma transição suave e eficaz para o trabalho híbrido.