Portal de Serviços: novo portal substituirá o e-CAC

A Receita Federal apresentou o recém-lançado Portal de Serviços Digitais, com o intuito de simplificar os serviços disponibilizados aos cidadãos e empresas. Com o propósito de simplificar e aprimorar a interação dos cidadãos e empresários com a instituição, a Receita Federal revela o lançamento de seu novo Portal de Serviços.

Denominado como "Serviços do Contribuinte", esse novo portal será utilizado para fornecer acesso a informações, certidões e processos digitais, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo aquelas inseridas no Simples Nacional e MEI.

Desenvolvido progressivamente, este portal tem a meta de unificar todos os serviços proporcionados pela Receita Federal em uma plataforma online única, buscando assim tornar mais fácil a vida dos contribuintes. Na etapa final, está programada a substituição do atual Centro de Atendimento Virtual, o Portal e-CAC.

A implementação desse novo portal ocorrerá em fases e, eventualmente, substituirá o atual Centro de Atendimento Virtual, o Portal e-CAC.

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Como é o uso do novo portal da Receita Federal?

A interface do novo portal é intuitiva, permitindo que os usuários naveguem por meio de ícones, menu lateral ou ferramenta de busca. Adicionalmente, serão disponibilizadas funcionalidades para avaliação do portal e para o relato de erros de sistema, com instruções sobre os passos a serem seguidos.

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se a Consulta de Situação do CPF, Meu Imposto de Renda, eSocial, Minhas Dívidas e Pendências, Geração de DARF, Meus Parcelamentos, Emissão de Certidão de Pessoa Física, Meus Processos, entre outros.

A Receita Federal destaca que o desenvolvimento do Novo Portal de Serviços resulta de extensas pesquisas e entrevistas realizadas com diversos perfis de usuários. Esses esforços proporcionaram diagnósticos precisos sobre a experiência atual dos usuários com os serviços da instituição, assim como percepções e ideias valiosas que contribuíram para a construção da nova plataforma.

Com a colaboração do Serpro, o portal foi concebido com foco na experiência do usuário, proporcionando acesso a todo o catálogo de serviços oferecidos pela Receita Federal.

Como acessar os serviços digitais do Portal de Serviços?

Alguns dos serviços digitais oferecidos pela Receita Federal podem exigir autenticação da identidade. Nestes casos, é necessário utilizar uma Conta Gov.Br de nível prata ou ouro para acessar o serviço, sendo identificados no Portal de Serviços por um ícone de cadeado.

Alguns serviços específicos podem requerer uma senha exclusiva, sendo identificados por um ícone de chave.

Por fim, determinados serviços estão disponíveis sem a necessidade de identificação do usuário e não apresentarão ícone de sinalização.

O que fazer se meu perfil não possui permissão? A mensagem "Seu perfil não possui permissão ou a execução exige acesso com certificado digital" indica que o serviço que você tentou acessar destina-se a pessoas jurídicas, mas você utilizou sua Conta Gov.Br de pessoa física, ou vice-versa. Basta autenticar-se com o perfil correspondente para acessar o serviço.

Se você é representante de uma pessoa jurídica, mas não possui certificado digital e-CNPJ para autenticação, utilize a funcionalidade "Alterar Perfil", disponível no e-CAC, e tente novamente.

Quais são os perfis de acesso? Os serviços digitais podem ser acessados tanto como pessoa física quanto jurídica, permitindo representações como: Representante do CNPJ (representando pessoa jurídica); Matriz (representando filial); Empresa Sucessora (representando sucedida); e Procurador Digital (representando outorgante).

Para representar outra pessoa, utilize a funcionalidade "Alterar Perfil", disponível no Portal e-CAC.