Calendário do PIS 2024: veja as datas para sacar o benefício

O governo federal aprovou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022. O benefício será concedido a aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos, totalizando R$ 23,9 bilhões. O pagamento seguirá a ordem do mês de nascimento do beneficiário, com o valor máximo estipulado em um salário mínimo.

O período de pagamentos ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto, e a elegibilidade poderá ser verificada a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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O que é o PIS?

O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício destinado aos trabalhadores no Brasil. Ele foi criado com o objetivo de promover a integração do empregado no desenvolvimento da empresa e garantir a ele uma participação nos lucros ou resultados da companhia.

O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e possui regras específicas para saque e utilização dos recursos. Os trabalhadores que atendem a determinados critérios têm direito a receber o abono salarial, que é um dos benefícios do PIS.

Além do abono salarial, o PIS também está relacionado ao pagamento do seguro-desemprego. O empregador contribui mensalmente para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e parte desses recursos é destinada ao pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.

Cada ano, o governo estabelece um calendário para o saque do abono salarial, e os trabalhadores devem verificar se atendem aos critérios estabelecidos para ter direito a esse benefício.

Calendário PIS/PASEP 2024

Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono segundo o seu mês de aniversário. Veja a tabela do cronograma de pagamento abaixo:

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Quem pode receber o PIS/PASEP?

O direito ao PIS (Programa de Integração Social) e ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) está condicionado a alguns critérios específicos. Aqui estão as principais características e quem pode receber cada benefício:

PIS (para trabalhadores do setor privado):
1. Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
2. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
3. Ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano-base, com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS.

Pasep (para servidores públicos):
1. Ser servidor público civil ou militar, ou trabalhador vinculado a entidades ou empresas públicas;
2. Estar cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
3. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
4. Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base.

Ambos os programas têm como base o ano-base, que é o ano anterior ao do pagamento do benefício. Vale ressaltar que o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos.

O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho no período considerado, sendo proporcional ao número de meses trabalhados. O calendário de pagamento é divulgado anualmente pelo governo, especificando as datas em que os saques podem ser realizados.