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O que você precisa aprender sobre a nova lei trabalhista

4/8/2019

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Em 2017, o Senado brasileiro aprovou algumas alterações nas leis trabalhistas. O objetivo da reforma é levar à criação de novos empregos e reduzir taxas de desemprego, através de regras menos restritivas, que sejam consistentes com as relações de emprego atuais. Além disso, as novas orientações legais ajudam empresas e funcionários a terem uma relação mais próxima com respeito ao trabalho ofertado.

As práticas que estavam em vigor antes da nova lei trabalhista eram consideradas inflexíveis e superprotetoras, incompatíveis com as relações de emprego atuais. As principais mudanças que a nova lei trabalhista trouxe: 
  • Tempo de serviço efetivo;
  • Ajustes no trabalho remoto;
  • O empregado pode alternar entre períodos de trabalho e inatividade (trabalho intermitente);
  • Ajustes no trabalho por tempo parcial;
  • Ajustes no período de férias;
  • Pagamento equivalente;
  • Subsídios não serão mais considerados como parte da remuneração do empregado;
  • Rescisão de contratos não precisará mais de ratificação por sindicatos ou pelo Ministério do Trabalho;
  • Programa de Renúncia Voluntária;
  • Contribuição sindical voluntária;
  • Acordos coletivos;
  • Entre outras.
O Curso Online de Departamento Pessoal oferecido pela Desenvolve Cursos aborda com clareza os principais pontos da Reforma Trabalhista. O curso é oferecido sem mensalidades e com Certificado Digital de Conclusão. Interessados podem realizar sua matrícula neste link: www.desenvolvecursos.com/departamento-pessoal
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